Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 88, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)
Ementa
Código TEC: 9613.80.00 Mercadoria: Acendedor para bico de gás, mecânico, para acendimento de maçaricos de solda e corte a gás. É acionado manualmente por fricção de uma pedra contra a roldana ranhurada, produzindo faísca