DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 91/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 91, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Mercadoria: Rabeta longa sem motor para barcos e embarcações, composta por: Código TEC 7326.90.90: Peça por montar, composta essencialmente por manete de direção em aço; base em aço, para suportar o motor e prender a base do motor ao suporte da embarcação; e manete em plástico, para controle da posição do motor. Código TEC 8487.10.00: Peça por montar, composta essencialmente por engraxadeira, eixo cardan e hélice, utilizada para transferir o movimento do motor (que não acompanha o produto) para a hélice, que propulsiona o barco em que a rabeta será montada. Código TEC 8409.91.90: Peça por montar, composta por cabo acelerador e alavanca de aceleração para motor de pistão, de ignição por centelha.