DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 94/2008

11/04/2008 • NCM 44209000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 94, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPIMercadoria 4420.90.00Cabeceiras com estrutura de madeira, estofamento em espuma e revestimento em tecido, próprias para camas tipo box (conjunto formado de um suporte e de um colchão).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4420Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

4420.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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