DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 94/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 94, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 6402.99.90 Mercadoria: Calçado de plástico, tipo sandália, que não cobre o tornozelo, obtido por processo de moldagem, em que a sola exterior e a parte superior formam uma só peça de etileno-acetato de vinila (EVA), possuindo uma alça encaixada à parte superior que permite o uso alternativo como tamanco (quando colocada para frente) ou como sandália (quando colocada para trás, encaixando-se ao pé). Comercialmente denomina-se ¿SLEEPER¿.