DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 96/2001

20/06/2001 • NCM 84198920

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 96, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8419.89.20 Equipamento industrial para o armazenamento de massa de wafer (creme), constituído de vaso de aço inoxidável fechado, com aquecimento por meio de serpentina de água aquecida eletricamente, e misturadores, para evitar a solidificação do creme, comercialmente denominado ¿Tanque Acumulador de Creme¿.8438.10.00 Máquina para misturar os ingredientes para fabricação de wafer e armazenar a massa pronta, constituído de vaso com rotor (misturador) conectado a tanque acumulador, com ambos sob o mesmo suporte formando corpo único, comercialmente denominado ¿Batedor de Massa de Wafer com Acumulador¿.8438.10.00 Máquina para misturar os ingredientes para fabricação de wafer, constituído de vaso com rotor (misturador), comercialmente denominado ¿Batedor de Massa de Wafer sem Acumulador¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros

8419.89.20EstufasVIGENTEdesde 01/04/2022

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