DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2007

05/01/2007 • NCM 84281000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 1, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8428.10.00 Elevador para uso residencial, de operação automática, com cabina fechada e porta de acesso sanfonada, para percurso máximo de 15m e até 5 paradas, de acionamento elétrico ou eletro-hidráulico, próprio para o transporte vertical de pessoas com mobilidade reduzida, modelo "LEV", comercialmente denominado "Home Lift "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8428Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos).

8428.10.00- Elevadores e monta-cargasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais