DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 10, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8426.19.00 Mercadoria: Pórtico de descarga móvel sobre trilhos, dotado de 2 mecanismos móveis (carros) de elevação que se deslocam ao longo da viga transversal, com vão livre de 130m, altura máxima de içamento de 100m (de -15m a +85m) e capacidade máxima de içamento de 600 toneladas, modelo "Goliath Crane"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021