DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 106/2007

29/10/2007 • NCM 87119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 106, de

Ementa

Código TEC: 8711.90.00 Mercadoria: Motoneta (scooter) com motor elétrico de 500W, bateria de chumbo-ácido selada, duas rodas, guidão, banco para duas pessoas, plataforma horizontal e porta-bagagem fechado, modelo "LEV006"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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