DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 107/2011

05/10/2011 • NCM 84311010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 107, de

Ementa

Código TIPI: 8431.10.10 Mercadoria: Parte de aparelho de levantamento (macaco) não hidráulico, de plástico (polipropileno), de formato retangular, próprio para fechamento superior do aparelho de levantamento, comercialmente denominada "Tampa"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.8431.10- De máquinas ou aparelhos da posição 84.25

8431.10.10Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49VIGENTEdesde 01/04/2022

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