DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 11, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8424.89.90 Mercadoria: Pulverizador de plástico, constituído de botão de pressão com bocal de aspersão, bomba de pistão, mola de aço, tubo de imersão e canopla de fixação, para montagem no gargalo de recipientes com rosca, próprio para pulverizar o líquido contido no recipiente, comercialmente denominado "Válvula de dispensar perfume" ou "Spray Pump"

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98018, de 22 de Outubro de 2018