Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 11, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 8424.89.90 Mercadoria: Pulverizador de plástico, constituído de botão de pressão com bocal de aspersão, bomba de pistão, mola de aço, tubo de imersão e canopla de fixação, para montagem no gargalo de recipientes com rosca, próprio para pulverizar o líquido contido no recipiente, comercialmente denominado "Válvula de dispensar perfume" ou "Spray Pump"
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98018, de 22 de Outubro de 2018
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