DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2009

18/03/2009 • NCM 84068100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 12, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8406.81.00 Mercadoria: Turbina a vapor de água, de condensação, com potência nominal de 476.000HP e rotação de 3.600rpm, própria para acionar gerador de corrente elétrica alternada de potência de 350MW em usina termelétrica

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8406Turbinas a vapor.8406.8- Outras turbinas:

8406.81.00-- De potência superior a 40 MWVIGENTEdesde 01/04/2022

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