Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 12, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 7907.00.10 Mercadoria: Sifão de zinco do tipo utilizado na saída da água usada de pias de cozinha e de banheiro, próprio para impedir a entrada do mau cheiro proveniente da tubulação de esgoto
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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