DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 128/2011

29/12/2011 • NCM 84194010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 128, de

Ementa

Código TEC: 8419.40.10 Mercadoria: Equipamento para retirar o sal e demais elementos da água do mar tornando-a apta para o consumo humano, por destilação contínua simples a baixa pressão, efetuando também a esterilização por aplicação de radiação UV e adição de cloro, para uso em plataforma de petróleo, comercialmente denominada "Gerador de água doce"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.40- Aparelhos de destilação ou de retificação

8419.40.10De destilação de águaVIGENTEdesde 01/04/2022

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