DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2007

15/03/2007 • NCM 84145110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 13, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8414.51.10 Ventilador de mesa com motor elétrico incorporado de potência de 100W, de hélice, contendo sistema para aspersão de água em microgotas (névoa) no ambiente, modelos Joape Jr e Joape 747, comercialmente denominado "Climatizador de ambientes" 8414.51.90 Ventilador de parede com motor elétrico incorporado de potência de 100W, de hélice, contendo sistema para aspersão de água em microgotas (névoa) no ambiente, modelo Joape 737, comercialmente denominado "Climatizador de ambientes" 8414.59.90 Ventilador de parede com motor elétrico incorporado de potência de 370W ou 560W, de hélice, contendo sistema para aspersão de água em microgotas (névoa) no ambiente, modelos Joape 767, Joape 770 e Joape 777, comercialmente denominado "Climatizador de ambientes"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.5- Ventiladores:8414.51-- Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W

8414.51.10De mesaVIGENTEdesde 01/04/2022

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