Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 138, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7318.14.00 Parafuso auto-atarraxante com ponta aguda, em aço, capaz de conformar a rosca interna em furo prévio de chapa metálica fina durante o enroscamento 7318.14.00 Parafuso perfurante e auto-atarraxante, com ponta de broca, em aço, próprio para uso em chapas metálicas, marca registrada Mittodrill® 7318.14.00 Parafuso perfurante e auto-atarraxante, em aço, próprio para uso em painéis de gesso, marca registrada Mittowall®
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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