DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 141/2010

08/11/2010 • NCM 82013000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 141, de

Ementa

Código TIPI: 8201.30.00 Mercadoria: Ferramenta de uso manual, com corpo de plástico (polipropileno) de formato de leque triangular e dotada de 18 dentes de aço, própria para limpeza de pátios e jardins em geral, apresentada sem cabo, comercialmente denominada "Vassoura de aço para jardim" ou "Ancinho-vassoura de aço"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.8201Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

8201.30.00- Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeirasVIGENTEdesde 01/04/2022

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