DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 147/2010

23/11/2010 • NCM 84439929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 147, de

Ementa

Código TEC: 8443.99.29 Mercadoria: Placa de circuito impresso com formato de pente, com componentes elétricos e eletrônicos montados, para uso em cartuchos de tinta de múltiplas cores de impressoras de jato de tinta, com funções de informar à impressora da presença do cartucho de tinta e dos níveis das diversas tintas, comercialmente denominada "Circuito do tipo chipset"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais