Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 150, de
Ementa
Código TIPI: 8202.10.00 Mercadoria: Ferramenta manual para poda de galhos de árvores, com lâmina curva de aço de dentes cortantes e cabo de plástico, apresentada com bainha de couro, comercialmente denominada ¿Serra para poda manual¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021