DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2010

25/01/2010 • NCM 32141020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 16, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 3214.10.20 Mercadoria: Induto utilizado em pintura de paredes de alvenaria, à base de resina estireno-acrílica em emulsão aquosa, com carga mineral e aditivos diversos, próprio para nivelar superfícies externas e internas de reboco ou blocos de concreto, para servir de suporte à pintura, apresentado como pasta acondicionada em sacos de plástico com capacidade de 12 litros, em galões de 3,6 litros ou em baldes de 18 litros, comercialmente denominado ¿ACR Massa Corrida¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3214Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.3214.10- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura

3214.10.20Indutos utilizados em pinturaVIGENTEdesde 01/04/2022

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