DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2011

27/01/2011 • NCM 94037000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 16, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Sortido composto de um armário de PVC com pia de sobrepor de cerâmica, um espelho de vidro e duas pequenas prateleiras de PVC, todos para serem fixados numa parede, do tipo utilizado em banheiros, acondicionado em embalagem única para venda a retalho, comercialmente denominado "Móvel para banheiro em PVC"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.70.00- Móveis de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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