DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 169/2004

15/06/2004 • NCM 94031000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 169, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9403.10.00 Classificador de ferro, com 4 gavetas com fechadura, próprio para guarda de documentos em pastas suspensas, comercialmente denominado ¿Arquivo Fichário¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.10.00- Móveis de metal, do tipo utilizado em escritóriosVIGENTEdesde 01/04/2022

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