DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 17, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3707.10.00 Emulsão para sensibilização fotográfica de telas para serigrafia ( silk-screen), à base de composto diazóico sensível à radiação ultravioleta (UV),apresentada em baldes de 5kg para venda a retalho, comercialmente denominada ¿Ceracop 3001 HV¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018