Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 17, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 3707.10.00 Emulsão para sensibilização fotográfica de telas para serigrafia ( silk-screen), à base de composto diazóico sensível à radiação ultravioleta (UV),apresentada em baldes de 5kg para venda a retalho, comercialmente denominada ¿Ceracop 3001 HV¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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