DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 17/2014

03/02/2014 • NCM 16023220

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 17, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 1602.32.20 Carne de peito de frango desossado, cozida em vapor, desidratada, cortada em filetes, própria para consumo humano, do tipo utilizada na preparação de alimentos Mercadoria:

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.1602.3- De aves da posição 01.05:1602.32-- De aves da espécie Gallus domesticus

1602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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