DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 172/2003

18/09/2003 • NCM 87053000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 172, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8705.30.00 Veículo de combate a incêndios, obtido da transformação de veículo tipo caminhão, dotado basicamente de tanque para água com capacidade mínima de 2.000 litros,casa de bombas, canhão monitor para água e compartimentos estanques de fácil acesso para guarda de equipamentos, podendo conter acessórios e ferramentas para uso em emergências e em combate a incêndios

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8705Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias.

8705.30.00- Veículos de combate a incêndioVIGENTEdesde 01/04/2022

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