Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 181, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 6805.10.00 Lixa para madeira, constituída de tecido de algodão recoberto com resinas e grãos abrasivos de óxido de alumínio, tipos TLF, TX-52, TLX-GR e TF-50, apresentada em rolos, utilizada tanto em lixadeira automática quanto manual 6805.20.00 Lixa para madeira, constituída de cartão recoberto com resina, cola e grãos abrasivos de óxido de alumínio ou carbureto de silício, tipos CRE, CREF, SESN, SD, SE, GA02 e GA03, utilizada tanto em lixadeira automática quanto manual, apresentada em rolos 6805.30.90 Esponja abrasiva, constituída de espuma de poliuretano na forma de paralelepípedo retângulo recoberta, em duas ou quatro faces, com borracha e grãos abrasivos de óxido de alumínio, tipos "Saponete" e "Spugnette", próprias para lixamento manual de madeiras
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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