DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 2, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8428.10.00 Plataforma de elevação vertical, para uso tanto em ambiente interno quanto externo, com percurso máximo de 1,87m (não enclausurada) ou 4m (enclausurada), para 2 paradas (inferior e superior), de acionamento elétrico e parafuso sem fim, próprio para o transporte vertical de pessoas com mobilidade reduzida, comercialmente denominada "Easy Vertical "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021