DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2011

05/01/2011 • NCM 37079021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 2, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 3707.90.21 Mercadoria: Preparação em pó, à base de resina termoplástica e negro de fumo ou pigmento colorido, utilizada para recarregar cartuchos de toner de impressoras a laser, comercialmente denominada "Pó para cartuchos de toner"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3707Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.3707.90- Outros3707.90.2Reveladores

3707.90.21À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostáticoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais