Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 21, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria3921.13.90 Tecido contendo, em peso, 80% de algodão e 20% de poliéster, com uma face não impressa nem trabalhada de outro modo e a outra totalmente revestida, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 460g/m 2, para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric M-R991-B3¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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