DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 213/2003

20/11/2003 • NCM 32081020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 213, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3208.10.20 Verniz à base de poliésteres (resinas alquídica e maléica) dissolvidos em solventes e diluentes orgânicos, próprio para preparar substrato de madeira para receber acabamento, apresentado em latas ou tambores, comercialmente denominado ¿Seladora NL 9245 00¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, à base de poliéster (resina alquídica) dissolvido em solventes e diluentes orgânicos, com carga mineral e pigmento branco de titânio, próprio para preparar substrato de madeira para receber acabamento, apresentado em latas ou tambores, comercialmente denominado ¿Fundo Branco Nitro NL 9323 02¿ ou ¿Primer Nitro Branco NL 9323 02¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, à base de poliéster (resina alquídica) dissolvido em solventes e diluentes orgânicos, com carga mineral e pigmento branco de titânio, próprio para corrigir defeitos em substrato de madeira para receber fundo e acabamento, apresentado em latas, comercialmente denominado ¿Massa NL 764 02¿ ou ¿Sayerstuck Branca NL 764 02¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3208Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.3208.10- À base de poliésteres

3208.10.20VernizesVIGENTEdesde 01/04/2022

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