DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 216/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 216, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Funda para o ombro, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com manga para obraço e faixa de suporte torácico com fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte ombro/úmero Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o tendão da rótula (patela), de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com reforço para a região anterior do joelho e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte subpatelar Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda (coxeira) para o músculo da coxa (quadríceps), de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Coxal Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014