DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 224/2003

21/11/2003 • NCM 44209000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 224, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4420.90.00 Caixa de painel de fibras de madeira (MDF), com pegador central na forma de bule e dois compartimentos próprios para guarda de pequenas quantidades de chá, comercialmente denominado "Porta-chá" 6913.10.00 Jarra de porcelana decorada com biscuit(massa feita com cola branca, maisena, formol e vaselina - também conhecida como porcelana fria), com altura de 12cm, própria para ornamentação 9502.10.90 Enfeite de geladeira representando uma camponesa, confeccionado em palha de milho não trançada e flores secas, dotado de ímã

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4420Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

4420.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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