DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 258/2004

06/08/2004 • NCM 42029900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 258, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4202.99.00 Estojo de plástico moldado constituído por 2 lados (tampa e fundo) articulados, sendo o interior guarnecido com 2 almofadas de plástico moldado, uma em cada lado, próprio para armazenar um conjunto de 15 brocas, cada qual em local específico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.9- Outros:

4202.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais