DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2009

02/07/2009 • NCM 82032010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 26, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 8203.20.10 Mercadoria: Multiferramenta de aço inoxidável, com formato de alicate cortante e cabo revestido de madeira, medindo 71mm x 29mm, contendo as funções de alicate, aperto padrão, cortador de arame, lâmina cortante, chave Phillips, chave de fenda, abridor de garrafa, lâmina serrilhada e lanterna elétrica portátil e com argola para chaves, apresentada em blister juntamente com pequena bolsa porta-ferramenta, comercialmente denominada ¿Alicate-chaveiro Multifuncional 9 em 1¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.8203Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.8203.20- Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes

8203.20.10Alicates (mesmo cortantes)VIGENTEdesde 01/04/2022

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