Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 26, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI: 7610.10.00 Mercadoria: Janela de alumínio, contendo vidro em sua parte interna, utilizada em construções.
DIANA/SRRF10Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 26/2014
Hierarquia NCM
XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7610Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.