DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 27/2012

21/06/2012 • NCM 20081900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 27, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta SRRF/10ª RF/Diana nº 96, de 28 de setembro de 2007 Código TIPI: 2008.19.00 Mercadoria: Mistura pré-pronta para recheio de bolos, tortas e outros doces, à base de coco ralado e contendo açúcar e maltodextrina, apresentada em sacos de plástico com 25 kg de capacidade, marca ¿Maltomix¿

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 96, de 28 de Setembro de 2007

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.19.00-- Outros, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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