Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 28, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria8425.42.00 Conjunto constituído de dois macacos hidráulicos, de acionamento pneumático, unidos por travessas formando um quadro rígido, para ser fixado verticalmente em semi-reboques, na parte frontal, para apoio do semi-reboque e possibilitar o seu engate e desengate ao veiculo trator, comercialmente denominado "Macaco Hidropneumático" ou "Levante Hidropneumático"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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