DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 3, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 4012.20.00 Mercadoria: Carcaça de pneumático usado, de borracha, própria para recauchutagem, obtida pela remoção por raspagem (decapagem) da banda de rodagem de pneumático usado, podendo a remoção se restringir a somente a parte externa da banda de rodagem, bem como ser total, quando ocorre a remoção inclusive da camada externa dos flancos do pneumático (de talão a talão)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021