DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 332/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 332, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8504.31.99 Transformador elétrico com potência de 100mW e freqüência de 10kHz, dotado de caixa de proteção e cabos para conexão elétrica, modelo "Lohr LHFA", comercialmente denominado "Filtro de áudio" 8518.10.00 Microfone próprio para conexão em módulo de interfone de ônibus, para uso pelo motorista do veículo, modelo "Lohr PTT", comercialmente denominado "Microfone motorista" 8518.30.00 Micro alto-falante(auscultador) combinado com microfone, próprio para conexão em módulo de interfone de ônibus, para uso pela rodomoça, comercialmente denominado "Fone da rodomoça"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018