DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 35, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8310.00.00 Placa retangular de alumínio, com dimensões de 61mm x 21mm, contendo a face frontal desenho e dizeres em alto-relevo e pintados, e a outra face camada adesiva (fita dupla-face) protegida por folha de papel descartável, sem espaços disponíveis para acréscimo de informações posteriores, própria para identificar a marca de produto, comercialmente denominada "Placa de Alumínio de Identificação de Marca" REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

8310.00.00Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.VIGENTEdesde 01/04/2022