DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 35/2013

04/07/2013 • NCM 94037000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 35, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Mesa construída em polietileno (PE) translúcido, com a forma de uma esfera achatada horizontalmente, medindo 58 cm de diâmetro e 49 cm de altura, iluminada internamente por lâmpadas de LED, comercialmente denominada ¿Illuminated Led Table¿

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.70.00- Móveis de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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