DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 384/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 384, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3925.30.00 Perfil de poli(cloreto de vinila) (PVC) com seção transversal em formato de arco, bordas longitudinais dotadas de filete, cantos arredondados e furo em uma dasextremidades, próprio para montagem de persianas verticais, comercialmente denominado "Lâmina de PVC"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018