Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 384, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3925.30.00 Perfil de poli(cloreto de vinila) (PVC) com seção transversal em formato de arco, bordas longitudinais dotadas de filete, cantos arredondados e furo em uma dasextremidades, próprio para montagem de persianas verticais, comercialmente denominado "Lâmina de PVC"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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