DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 7315.82.00 Mercadoria: Corrente de aço, de elos sem suporte, forjados e soldados, com elo tipo olhal nas duas extremidades, 731 metros de comprimento e peso líquido de 1.803,335 toneladas, para o sistema de ancoragem da plataforma flutuante ¿Petrobras 53¿ de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021