DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2011

30/03/2011 • NCM 31029000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3102.90.00 Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral, nitrogenado, granulado, constituído de sal duplo de nitrato de cálcio e amônio adicionado de bórax, contendo 15,4% de nitrogênio, 18,3% de cálcio e 0,3% de boro, apresentado em embalagens de 25 kg, em big bags de 1.000 kg ou a granel, comercialmente denominado "YaraLiva¿ Nitrabor¿"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3102Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).

3102.90.00- Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentesVIGENTEdesde 01/04/2022

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