Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 8418.61.00 Mercadoria: Bomba de calor tipo ar/água, de compressão, constituída basicamente de compressor, condensador, sistema de expansão por tubos capilares, evaporador e válvula reversora, própria para aquecer a água de piscina por meio da transferência de calor do ar atmosférico para a água, mesmo quando a temperatura ambiente encontra-se abaixo de 8 °C, comercialmente denominada "Maxi Hot"