DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 4, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8515.80.90 Máquina para projeção a quente de metais por meio de um arco de plasma, apresentada sob a forma de sistema, constituída de fonte de energia e de controle de gases, tocha com oscilador e doseador do pó metálico, porta-peças, painel de controle do oscilador e unidade de refrigeração, unidas entre si por cabos elétricos e tubos para gases, tecnicamente denominada "PTA - Plasma de Arco Transferido"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018