DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 43, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6306.22.00 Tendas do tipo gazebo, com armação de tubos de aço, cobertura de tecido de filamentos de poliéster ou de tecido de lâminas de plástico impregnado com plástico, modelos MOR 003521 e MOR 003522, comercialmente denominadas "Gazebo de Ráfia" e "Gazebo Poliéster" 9403.20.00 Mesa com estrutura de tubos de aço zincado e tampo de madeira, com dimensões de 292cm x60cm x 73cm, desmontável e dobrável, para uso em ambientes internos e externos (camping), modelo MOR 003405, comercialmente denominada "Mesa Fiesta"

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 1, de 04 de Janeiro de 2011