DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2011

12/04/2011 • NCM 94055000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 43, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 9405.50.00 Mercadoria: Castiçal para 9 velas, utilizado para fins decorativos em mesas de jantar, altares e estantes e para iluminação, composto por uma barra de aço inoxidável, em formato de ¿S¿ suave, 9 hastes e 9 suportes do mesmo material, 9 copos de vidro e nove velas de parafina, comercialmente denominado ¿Castiçal horizontal Fano¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.50.00- Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricosVIGENTEdesde 01/04/2022

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