Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 46, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 8716.80.00 Mercadoria: Carrinho com estrutura em alumínio, com duas rodas de plástico, de tração manual, próprio para transportar cadeiras de praia, guarda-sol e esteira de praia, e, secundariamente, servir de pequena mesa
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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