DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2007

12/01/2007 • NCM 68021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria6802.10.00 Dolomita natural em pó ou em fragmentos irregulares com a maior dimensão de até 2cm, colorida artificialmente mas sem qualquer outro trabalho, própria para decoração, ornamentação e usos semelhantes, comercialmente denominada "Pedras decorativas tonalizadas"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.

6802.10.00- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmenteVIGENTEdesde 01/04/2022

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