DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 53/2014

09/05/2014 • NCM 20089790

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 53, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 2008.97.90 Mercadoria: Preparação alimentícia pronta para consumo, constituída da simples mistura de amêndoas torradas, avelãs e uvas-passas branca e preta, apresentada em embalagem de 100 g

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.9- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:2008.97-- Misturas

2008.97.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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